Obrigatório no processo de compra de imóveis, entender o que é ITBI é essencial para formalizar a transferência de propriedade. O pagamento desse tributo é um dos últimos passos legais para garantir que a compra seja transferida para uma nova pessoa proprietária.
Assim como outros assuntos relacionados à documentação de imóveis, o ITBI pode gerar dúvidas, principalmente para quem está adquirindo o primeiro imóvel.
Neste artigo, você resolve todas as suas dúvidas sobre este assunto. Continue a leitura para conferir!
O que é ITBI e quem deve pagar?
O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto obrigatório na venda de um imóvel e deve ser pago pelo comprador da propriedade.
Dúvidas comuns sobre o ITBI
O ITBI é um dos documentos que mais geram dúvidas para aqueles que estão aprendendo os detalhes de como comprar um imóvel. Para ajudar você a entender melhor essa etapa, a seguir, vamos responder às perguntas mais frequentes sobre o ITBI.
Como calcular o ITBI?
O ITBI é um tributo municipal e, por isso, o valor e as regras para o pagamento são definidos pela prefeitura local. Verifique a alíquota do ITBI no município em que o imóvel está localizado. Em geral, esse valor varia entre 2% e 3%, mas você deve consultar a base de cálculo com a prefeitura do município.
Com isso, a fórmula para o cálculo é:
Como pagar o ITBI?
Em geral, o processo para o pagamento do ITBI funciona da seguinte maneira:
- realize a emissão da guia de pagamento: procure o documento na site da prefeitura da cidade e insira as informações solicitadas, como dados do comprador e do imóvel. É necessário apresentar o contrato de compra e venda assinado para verificação dos valores da transação.
- realize o pagamento: utilize uma agência bancária, casas lotéricas ou internet banking para efetuar o pagamento do imposto;
- apresente o documento em cartório: após o pagamento, guarde o comprovante, pois será necessário apresentá-lo ao realizar a escritura do imóvel em cartório.
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