Garantias locatícias: Descubra como escolher a ideal para você

As garantias locatícias são opções ideais para quem não deseja sair no prejuízo durante a locação de um imóvel. Item essencial no contrato de locação realizado pelas imobiliárias, as diferentes modalidades asseguram que o proprietário irá receber o valor do seu aluguel e que o inquilino poderá prevenir-se de possíveis dívidas. 

Neste artigo, trouxemos as principais informações sobre como escolher a garantia locatícia ideal para o seu contrato de locação. Continue a leitura e confira o que preparamos para você.

• O que é garantia locatícia e qual a sua importância? 
• Quais são as principais garantias locatícias?
• Como escolher a garantia locatícia para o meu contrato de aluguel?
• Quem escolhe a garantia do contrato de locação?
• Qual o papel do inquilino na escolha da garantia locatícia?

Boa leitura!

O que é garantia locatícia e qual a sua importância?

Garantias locatícias são formas de assegurar que o proprietário receba o aluguel mensal durante toda a locação do imóvel ou que receba compensação, caso aconteçam danos ao imóvel. 

As garantias locatícias asseguram que o inquilino não receberá despesas excedentes, já que possíveis danos no processo de locação serão compensados pela garantia locatícia.

As garantias locatícias estão previstas na Lei do Inquilinato, mas não são consideradas obrigatórias no contrato de locação. 

Quais são as principais garantias locatícias?

As principais garantias locatícias usadas no mercado são:

• seguro fiança;
• fiador;
• caução;
• título de capitalização.

Seguro fiança

Com o seguro fiança, a pessoa que pretende alugar o imóvel contrata uma apólice de seguro. A contratação pode ser feita com uma seguradora, que deve realizar a avaliação da documentação da pessoa interessada. Neste caso, não é preciso comprovar renda. 

O seguro pode ser acionado pelo proprietário do imóvel em casos de inadimplência ou imprevistos, e a seguradora ficará responsável por quitar o valor do aluguel. É importante ressaltar que o pagamento do seguro fiança deve ser realizado pelo locatário, ou seja, pelo inquilino do imóvel.

As vantagens de escolher o seguro fiança são:

• facilidade na aprovação: realizada em minutos, após uma avaliação da pessoa interessada no imóvel;
• contratação online: a contratação do seguro fiança pela Porto Seguro, uma das maiores seguradoras do Brasil, podendo ser feita 100% online;
• variedade de serviços disponíveis: o inquilino conta com disponibilidade de serviços com chaveiro, eletricista e outros profissionais úteis para resolução de problemas durante a locação.

Qual é o valor do seguro fiança?

O valor do seguro depende de muitos fatores. Esse valor pode variar de acordo com a seguradora escolhida, as coberturas contratadas, a análise do cadastro da pessoa interessada, o período de contratação do seguro e localização do imóvel. 

Na Porto Seguro, o pagamento do seguro pode ser feito em 60x sem juros, no cartão de crédito ou em até 12x no boleto. O mesmo se aplica para o seguro aluguel para empresas. 

Fiador

O fiador é a escolha mais tradicional e conhecida na hora de escolher a sua garantia locatícia. Para utilizar o fiador como garantia no contrato de aluguel, o futuro inquilino deve escolher uma pessoa para ficar responsável pelas despesas em casos de inadimplência. 

Há algumas regras para que a pessoa seja aceita como fiador, como:

• ter um imóvel próprio;
• renda líquida mensal três a quatro vezes superior ao aluguel e encargos, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), valor do condomínio etc;
• caso a pessoa fiador seja casada, o cônjuge também deve assinar o contrato para seu uso como fiador;
• não possuir pendências financeiras.

Caução

A caução é um valor pago, pelo inquilino, no início do processo de locação, com a finalidade de cobrir possíveis casos de inadimplência ou danos ao imóvel. O valor é retornado integralmente no fim do contrato ao inquilino, caso não nenhum dos problemas mencionados aconteça. 

O valor pago na caução do imóvel costuma ser de um a três meses do valor do aluguel. 

Pode ter caução e fiador no mesmo contrato?

Não, apenas uma modalidade de garantia locatícia pode ser utilizada no contrato de locação.

Título de capitalização

O título de capitalização é uma modalidade de caução. Neste caso, o valor não é depositado em uma poupança, mas em um título que pode ser resgatado pelo proprietário do imóvel.

A pessoa interessada no imóvel comprará um título em nome da seguradora e, durante a vigência do contrato de locação, pagará normalmente o aluguel. Caso aconteça algum caso de inadimplência, o proprietário poderá utilizar o título para lidar com possíveis dívidas.

A definição do valor depende da imobiliária em que será alugado o imóvel ou conforme o proprietário, mas, em geral, varia de oito a dez vezes o total do aluguel. 

Após o fim do contrato, caso não haja valores em aberto e se o imóvel não precisar de nenhuma manutenção que tenha sido causada pelo inquilino, o valor da capitalização será devolvido.

Como escolher a garantia locatícia para o meu contrato de aluguel?

Para escolher a garantia locatícia ideal para o seu contrato de locação, é necessário considerar a duração do contrato, o estado de conservação do imóvel e a sua situação financeira.
Confira alguns cenários que preparamos para te ajudar a tomar a decisão:

Para o locador: Quem escolhe a garantia do contrato de locação?

De acordo com a Lei do Inquilinato, quem deve escolher a garantia locatícia é o locador, ou seja, o proprietário do imóvel. No entanto, é comum que a decisão seja feita em conjunto com o inquilino.

Quantas modalidades de garantia o locador pode exigir?

Conforme a Lei, apenas uma modalidade de garantia pode ser aplicada no contrato de locação. 

O proprietário pode exigir do inquilino o uso da caução, fiador, seguro fiança ou cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento, também chamada de título de capitalização.

Qual é a melhor garantia para o locador? 

Não há apenas uma opção que seja mais vantajosa para o locador, é preciso considerar as particularidades de cada caso. Para decidir, é recomendado que o proprietário ou o futuro inquilino procure uma consultoria imobiliária para ajudá-los a decidir qual a opção correta.

Qual o papel do inquilino na escolha da garantia locatícia?

É comum que os proprietários dos imóveis considerem, também, qual a garantia locatícia deve ser melhor para o inquilino. Em geral, a intermediação entre o proprietário e o inquilino é realizada por uma imobiliária para garantir que todos concordam com os termos estabelecidos. Por isso, o diálogo entre ambas as partes é fundamental para não acontecerem problemas durante a locação. 

O locatário pode ser seu próprio fiador?

Não, o locatário, ou seja, inquilino do imóvel, não pode ser seu próprio fiador. Nesse caso, o inquilino pode ser caucionado no contrato de locação, ou seja, utilizar a caução como sua modalidade de garantia locatícia.

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